Fontes de energia alternativa têm quadro desanimador no país
Governo revela dificuldade de explorar o grande potencial energético nacional e não cumpre as metas oficiais
SÃO PAULO – O ano de 2008 começou com um quadro pouco animador para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil. As duas principais ações do governo federal na área, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ainda patinam em seus resultados e não cumprem as metas estipuladas inicialmente.
Isto revela a dificuldade que o País tem em explorar de maneira viável o grande potencial energético disponível em território nacional. O saldo atual do Proinfa é prova do insucesso das políticas governamentais na área. Dos 3,315 mil MW contratados pelo programa, apenas 1,048 mil MW entraram em operação ao final de 2007. Ou seja, dos 144 empreendimentos classificados entre térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas e usinas eólicas, apenas 39 projetos estão disponibilizando energia para o sistema.
Talvez isso poderia até não ser problema se o balanço energético do País estivesse tranqüilo. Mas, nesse momento de esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, esses 2,266 mil MW indisponíveis poderiam contribuir junto com as térmicas a gás natural, óleo combustível e nuclear para poupar água das usinas.
Inicialmente, os 144 empreendimentos deveriam entrar em operação ao final de 2006. Mas o prazo não foi cumprido e o Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu nova data para o final de 2008. Pelo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse novo cronograma não deverá também ser cumprido. Dos 2,062 mil MW previstos para entrar em operação este ano, apenas 908,4 MW não possuem nenhum tipo de restrição nas obras.
Nesse balanço, destaque negativo para a energia eólica. Isso porque 901,29 MW de energia da fonte possuem restrições à entrada em operação. De acordo com a agência, 33 projetos eólicos não iniciaram as obras, apesar de já possuírem licença de instalação.
Benefícios para atrair a iniciativa privada
O contraditório é que o programa ofereceu uma série de benefícios para atrair a iniciativa privada. Entre os benefícios estão a compra por 20 anos de toda a energia pela Eletrobrás e a garantia de que a estatal elétrica asseguraria ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia contratada durante o período de financiamento.
Além disso, a Eletrobrás protegeria integralmente os investidores dos riscos de exposição do mercado de curto prazo. Se não bastasse isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de financiamento para os projetos enquadrados no Proinfa.
Mesmo assim, o projeto emperrou desde o começo.
Lançado em 2002 como uma política do governo federal para promover a diversificação da matriz elétrica, o Proinfa foi revisado em 2003 e enfrentou o primeiro problema logo no início, no processo de contratação da energia. Inicialmente, previa-se a contratação de 3,3 mil MW, sendo 1,1 mil MW de cada fonte.
Após nova seleção, apenas 700,9 MW da fonte foram contratados. A diferença foi compensada pela maior adesão das usinas eólicas, somando 1,422 mil MW, e das PCH, que totalizaram 1,191 mil MW. Vários são os motivos apontados para o modesto desempenho do Proinfa: a demora da regulamentação do programa pelo governo, o que só ocorreu em 2005 e o excesso de burocracia do BNDES para o financiamento, que exige uma série de garantias dos empreendedores, encarecendo a operação.
Igualmente, são apontados como fatores restritivos o movimento especulativo entre os titulares das concessões de PCH, que ganham o direito de construir as usinas e, em vez de executar o projeto, ficam a espera de um comprador para a outorga; problemas na indústria de equipamentos para usinas eólicas, já que existe apenas um fornecedor instalado no Brasil.
E, finalmente, o preço, que foi considerado baixo – para eólica: a energia foi comprada a R$ 204/MWh, biomassa entre R$ 93/MWh e R$ 169/MWh, dependendo do insumo, e PCH a R$ 117/Mwh. A exemplo do Proinfa, o PNPB também não decolou nesse início de obrigatoriedade da mistura de 2% (B2) ao diesel em 2008, ainda que seja necessário considerar que a indústria do biodiesel é algo recente na história brasileira.
Biodiesel poderia repetir sucesso do etanol
Entusiasmado pelo desempenho na produção de etanol, o governo federal enxergou também a oportunidade de repetir o mesmo sucesso no biodiesel, adicionando em sua estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva a participação da agricultura familiar, para gerar renda e emprego no campo.
Pelo caráter social, o PNPB é tido como uma das principais ações da política energética do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi estruturado para que os pequenos agricultores forneçam a matéria-prima, como mamona, dendê e pinhão-manso, para a produção do óleo vegetal, que posteriormente será transformado em biodiesel pelos produtores.
Para estimular o funcionamento dessa cadeia produtiva, o governo federal criou o “Selo Combustível Social”. Ele confere desoneração tributária, condições especiais de financiamento do BNDES e direito a participação nos leilões de compra do biocombustível organizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para os produtores de biodiesel que comprarem a matéria-prima dos agricultores familiares.
Selo
De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado, Miguel Biegai Junior, essa fragilidade da cadeia produtiva tem levado aos grandes produtores a comprarem o percentual mínimo de matéria-prima previsto em lei para obter o selo social e, assim participarem dos leilões da ANP, porque os benefícios com a certificação não compensam os custos envolvidos com a operação.
Isso explica, nesse sentido, a grande penetração da soja como principal insumo para a produção do biodiesel, aproveitando a economia de escala que possui o cultivo do grão. De fato, hoje a soja é a única cultura em condições de suportar o crescimento da indústria de biodiesel no curto prazo. Outras culturas, como mamona e pinhão-manso, ainda são pouco produzidas no Brasil.
- Editorial de Economia, Tribuna da Imprensa, 11/fev/2008
